CARAVANA DA PESSOA IDOSA – AÇÃO ESTRATÉGICA DO MPPE

A Caravana da Pessoa Idosa é uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco que visa a promoção de políticas públicas para o segmento. Inicialmente foi originada enquanto projeto de capacitação e implantação dos conselhos municipais do idoso, em  março de 2009, quando, segundo informações do Conselho Estadual do Idoso, existiam apenas 40 conselhos municipais implantados em Pernambuco.

A princípio denominado de Caravana da Cidadania, o projeto foi financiado pelo Grupo Santander Brasil através da premiação no “Concurso Talentos da Maturidade” – Categoria Programas Exemplares.

Em 2012 foi criada a Portaria nº 1606, instituindo o projeto enquanto um programa de ação permanente, o qual passou a ser denominado de Caravana da Pessoa Idosa, com os seguintes objetivos:

– Criação de parcerias do poder público, nas três esferas, com instituições da sociedade civil que desenvolvem atividades junto ao segmento da pessoa idosa;

– Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, bem como do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa;

– Promoção de capacitação de conselheiros, gestores públicos, operadores das políticas públicas de saúde, assistência social e educação, promotores de justiça, defensores públicos, bem como outros profissionais envolvidos direta e indiretamente na prestação de serviços e atendimento à população idosa, na perspectiva de formação continuada e de integração de ações, considerando a Política Nacional do Idoso, o Estatuto do Idoso, abordando questões de gênero, sexualidade, envelhecimento, prevenção da DST/AIDS, entre outros temas;

– Estímulo aos Membros do Ministério Público de Pernambuco a definirem estratégias de atuação e buscar soluções para promover a inclusão social e econômica da pessoa idosa, bem como de colaborar na criação de Conselhos Municipais do Idoso;

– Contribuir na formulação e no acompanhamento da execução de políticas de ações afirmativas, destinadas à inclusão social da pessoa idosa.