A intervenção contemplou os 184 municípios do estado de Pernambuco, divididos em suas sub-regiões, além do distrito de Fernando de Noronha. Para efeitos de execução, tomou-se como referência a divisão de circunscrições do Ministério Público Pernambuco, a qual agrupa em catorze áreas territoriais o conjunto de municípios que compõem o estado. Para os municípios não contemplados nesta divisão, criaram-se outras referências a partir de critérios que consideraram sua proximidade local e regional.
Identificamos três eixos de atuação: pesquisa, monitoramento e intervenção. O aspecto de pesquisa revela-se na identificação de informações sobre os municípios, no que se refere a criação dos conselhos de direitos do idoso e, além disto, na identificação da existência de políticas sociais voltadas a este segmento. O monitoramento se traduz no acompanhamento e na ação continuada junto aos municípios, no sentido de identificar suas dificuldades e subsidiar a criação dos conselhos e das leis instituintes dos mesmos. A intervenção tem ocorrido em todas as etapas do Projeto através da realização de atividades diretas junto ao público alvo, a exemplo das oficinas e das videoconferências.
A programação de atividades contou com oficinas destinadas a um público alvo diverso em que foi discutido, predominantemente, o papel dos Conselhos nas realidades locais, sendo envolvidos os representantes dos municípios atendidos; o poder público municipal; a sociedade civil; entidades não governamentais; Promotorias; serviços de Justiça e Segurança Pública, dentre outros.
As atividades da Caravana foram realizadas através de encontros de discussão temática, que tiveram como principais conteúdos trabalhados: a importância da existência dos Conselhos de Direitos do Idoso e dos fundos municipais; o orçamento e a política pública destinada ao idoso, os conceitos e os entendimentos de envelhecimento e os impactos sociais, culturais e econômicos e o papel do serviço público, da sociedade, da Justiça e das Promotorias.
Ainda foram distribuídos materiais socioeducativos adquiridos em parceria com outras entidades, tratando de conteúdos voltados à educação previdenciária, finanças públicas, direitos do idoso, dentre outros.
Dentre outros instrumentos de acompanhamento das ações, recuperou-se leis de criação do CMDI e as atas de reuniões realizadas nestas entidades.
A seguir temos a demonstração do calendário dos eventos (fase 2009 e 2010):
CARAVANA DA CIDADANIA – FASE 2009 |
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LOCAL DE REALIZAÇÃO |
DATA DO EVENTO DA CARAVANA |
Gravatá – Promotoria do Município de Gravatá | 20,21 e 22 de maio |
Cabo de Santo Agostinho – Promotoria do Cabo | 09 e 10 de junho |
Garanhuns – SESC | 08 e 09 de julho |
Caruaru – Hotel Park | 05 e 06 de agosto |
Nazaré da Mata – Centro de Educação | 19 e 20 de agosto |
Petrolina – Hotel Petrolina Palace | 03 e 04 de setembro |
Ouricuri – Paróquia São Sebastião |
15 e 16 de setembro |
Serra Talhada – Câmara de Vereadores – Pousada Império da Serra | 17 e 18 de setembro |
Arcoverde – Max Hotel | 24 e 25 de setembro |
Recife – Porto Digital | 02,03 e 04 de dezembro |
CARAVANA DA CIDADANIA – FASE 2010 |
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LOCAL DE REALIZAÇÃO |
DATA DO EVENTO DA CARAVANA |
Nazaré da Mata – GERE |
24 e 25 de fevereiro |
Gravatá – sede da Promotoria local |
10 e 11 de março |
Cabo de Santo Agostinho – Câmara de Vereadores |
24 e 25 de março |
Caruaru – Hotel Eduardo de Castro |
07 e 08 de abril |
Limoeiro – Associação dos Comerciários |
14 e 15 de abril |
Garanhuns – SESC |
28 e 29 de abril |
Ouricuri – 9ª GERES |
03 e 04 de maio |
Afogados da Ingazeira- sede da Promotoria local |
06 e 07 de maio |
Arcoverde – |
19 e 20 de maio |
Petrolina – Petrolina Palace |
24 e 25 de maio |
Serra Talhada – Pousada Império da Serra |
27 e 28 de maio |
Palmares |
01 e 02 de junho |
Recife |