Memória do Projeto

Trata-se de uma iniciativa pioneira, do Ministerio Público do Estado de Pernambuco que promove a implantação de Conselhos Municipais de Idosos no Estado. Tal projeto tornou-se efetivo a partir da parceria estabelecida com o Grupo Santander Brasil, o qual viabilizou os recursos materiais necessários à consecução das metas propostas.

As ações foram iniciadas a partir 2009, sendo realizada a abordagem aos 184 municípios pernambucanos, tendo como público-alvo gestores e conselheiros municipais do idoso, representantes da sociedade civil e membros do MPPE.

Como resultados da execução do Projeto, tem-se o diagnóstico das açõs municipais em termos da política de atenção a pessoa idosa, além de pesquisa realizada junto aos conselhos municipais do idoso. Ainda promoveu-se o monitoramento dos municípios com dificuldades na criação de seus conselhos, eventos temáticos e videoconferências. Uma outra ação importante foi a participação nas discussões de criação da lei do Fundo Estadual do Idoso.

Da análise dos resultados, até o presente momento, verifica-se que houve uma considerável ampliação no número de conselhos de idosos, materializada por projetos de lei municipal que autorizam a sua instituição.

Em termos de conclusão, constata-se a necessidade de fomentar políticas públicas municipais dirigidas aos objetivos do projeto, uma vez que, conforme as demandas e propostas identificadas, no que tange à proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, a atuação neste segmento deverá ser continuada.

Até agosto de 2012 conta-se com 143 municípios com conselhos instalados e 41 em vias de formação.