Metodologia

 FASE – ESTÍMULO A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA –  2008 – 2010

A intervenção contemplou os 184 municípios do estado de Pernambuco, divididos em suas sub-regiões, além do distrito de Fernando de Noronha. Para efeitos de execução, tomou-se como referência a divisão de circunscrições do Ministério Público Pernambuco, a qual agrupa em catorze áreas territoriais o conjunto de municípios que compõem o estado. Para os municípios não contemplados nesta divisão, criaram-se outras referências a partir de critérios que consideraram sua proximidade local e regional.

Identificamos três eixos de atuação: pesquisa, monitoramento e intervenção. O aspecto de pesquisa revela-se na identificação de informações sobre os municípios, no que se refere a criação dos conselhos de direitos do idoso e, além disto, na identificação da existência de políticas sociais voltadas a este segmento. O monitoramento se traduz no acompanhamento e na ação continuada junto aos municípios, no sentido de identificar suas dificuldades e subsidiar a criação dos conselhos e das leis instituintes dos mesmos. A intervenção tem ocorrido em todas as etapas do Projeto através da realização de atividades diretas junto ao público alvo, a exemplo das oficinas e das videoconferências.

A programação de atividades contou com oficinas destinadas a um público alvo diverso em que foi discutido, predominantemente, o papel dos Conselhos nas realidades locais, sendo envolvidos os representantes dos municípios atendidos; o poder público municipal; a sociedade civil; entidades não governamentais; Promotorias; serviços de Justiça e Segurança Pública, dentre outros.

As atividades da Caravana foram realizadas através de encontros de discussão temática, que tiveram como principais conteúdos trabalhados: a importância da existência dos Conselhos de Direitos do Idoso e dos fundos municipais; o orçamento e a política pública destinada ao idoso, os conceitos e os entendimentos de envelhecimento e os impactos sociais, culturais e econômicos e o papel do serviço público, da sociedade, da Justiça e das Promotorias.

Ainda foram distribuídos materiais socioeducativos adquiridos em parceria com outras entidades, tratando de conteúdos voltados à educação previdenciária, finanças públicas, direitos do idoso, dentre outros.

Dentre outros instrumentos de acompanhamento das ações, recuperou-se leis de criação do CMDI e as atas de reuniões realizadas nestas entidades.

A seguir temos a demonstração do calendário dos eventos (fase 2009 e 2010):

CARAVANA DA CIDADANIAFASE 2009

LOCAL DE REALIZAÇÃO

DATA DO EVENTO DA CARAVANA

Gravatá – Promotoria do Município de Gravatá 20,21 e 22 de maio
Cabo de Santo Agostinho – Promotoria do Cabo 09 e 10 de junho
Garanhuns – SESC 08 e 09 de julho
Caruaru – Hotel Park 05 e 06 de agosto
Nazaré da Mata – Centro de Educação 19 e 20 de agosto
Petrolina – Hotel Petrolina Palace 03 e 04 de setembro

Ouricuri – Paróquia São Sebastião

15 e 16 de setembro

Serra Talhada – Câmara de Vereadores – Pousada Império da Serra 17 e 18 de setembro
Arcoverde – Max Hotel 24 e 25 de setembro
Recife – Porto Digital 02,03 e 04 de dezembro

CARAVANA DA CIDADANIAFASE 2010

LOCAL DE REALIZAÇÃO

DATA DO EVENTO DA CARAVANA

Nazaré da Mata – GERE

24 e 25 de fevereiro

Gravatá – sede da Promotoria local

10 e 11 de março

Cabo de Santo Agostinho – Câmara de Vereadores

24 e 25 de março

Caruaru – Hotel Eduardo de Castro

07 e 08 de abril

Limoeiro – Associação dos Comerciários

14 e 15 de abril

Garanhuns – SESC

28 e 29 de abril

Ouricuri – 9ª GERES

03 e 04 de maio

Afogados da Ingazeira- sede da Promotoria local

06 e 07 de maio

Arcoverde –

19 e 20 de maio

Petrolina – Petrolina Palace

24 e 25 de maio

Serra Talhada – Pousada Império da Serra

27 e 28 de maio

Palmares

01 e 02 de junho

Recife