Yélena de Fátima Monteiro Araújo

 

 

 

 

 

 


Telefones: (81) 3182-3360 / (81) 3182-3360
Natural de João Pessoa – PB
Data de Nascimento: 13/05/1969
E-mail: yelena@mppe.mp.br / pessoaidosa@mppe.mp.br

 

EDUCAÇÃO

  • Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – 1991;
  • Pós-graduação em Direito Lato Sensu – 1992;
  • Pós-graduação em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de PE-FCAP;

EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS

  • Coordenadora do Programa Institucional Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado de Pernambuco (desde 2008)

  • Titular na 48ª Promotoria de Justiça Criminal do Idoso com Atuação no Juizado Criminal do Idoso – Desde maio de de 2015

  • 34ª Promotoria de Justiça Criminal – 01/06/2015

  • Titular da 33ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital – 3º Juizado Especial Criminal – 01/06/2015

  • Atuação nos feitos afetos ao Núcleo de Justiça Comunitária – 01/06/2015

  • 30ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital Promotoria de Cidadania do Idoso do Recife 03/2008 a 01/2011;

  • Substituta nas Procuradorias Cível e Criminal de Justiça;

  • Promotoria da Infância e Juventude 08/1995 a 03/1996;

  • Promotoria Especializada do Júri, tornando-se a primeira titular da promotoria do júri de Caruaru a 10/1994 a 06/1995;

  • Ministério Público de Pernambuco – ingresso em 1993 – Promotoria em Comarca de 1ª e 2ª entrância (Afogados da Ingazeira, São José do Egito, , Caruaru, Cumaru ; Abreu e Lima, Itapissuma, Igarassu, Paulista)

 

EXPERIÊNCIA COM A TEMÁTICA DE DIREITOS HUMANOS

  • Gestão do programa Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco – desde 2009;
  • Jornada Ministerial de Estudos Infância e Juventude – Módulo 1 – Disque 100 e Violência Contra Crianças e Adolescentes, do Tribunal de Contas de Pernambuco, 2014;
  • I Congresso Nacional de Educação Fiscal na Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, 2010;
  • Membro do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH);
  • Membro da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID e vice-presidente na gestão 2011 a 2013;
  • Membro do Conselho Nacional de Direitos do Idoso nas gestões 2010/2012 e 2012/2014, atuando como Coordenadora da Comissão de Orçamento e Coordenadora da Comissão de Gestão do Fundo Nacional do Idoso, respectivamente.

ATIVIDADES ACADÊMICAS E/OU PUBLICAÇÕES

  • “Os fundos de Direitos do Idoso” – artigo publicado na Revista Reviva!, Do Ministério Público do Distrito Federal e territórios – Ano 10, 2014;
  • “A idosa e a Lei Maria da Penha”, artigo publicado no periódico Temas de Direitos Difusos –– Diálogos Interdisciplinares 5 – 2014; disponível no link http://bit.ly/1QWpFjH
  • “Educação, Cultura e Esporte na Velhice”,– artigo publicado em coautoria com Irene Cardoso, integrando o livro Estatuto do Idoso – Dignidade Humana como foco – organização Waldir Macieira ett alli, 2013;
  • “Gênero tem Idade”, artigo publicado em periódico do Ministério Público de Pernambuco com o título Lei Maria da Penha, 2008;
  • Nota Técnica publicada no âmbito do Ministério Público de Pernambuco, pela Caravana da Pessoa Idosa, sobre a “Unificação e Posse dos Conselheiros de direitos do Idoso representantes da sociedade civil em todas as esferas do governo” – 2014;
  • Nota Técnica publicada no âmbito do Ministério Público de Pernambuco, pela Caravana da Pessoa Idosa, sobre a “Restrição de Meia Entrada para Idosos” – 2013;
  • “A Vergonha Nacional” (sobre a pessoa com Hanseníase), publicado em jornal de veiculação nacional e revista eletrônica vinculada ao movimento da reintegração das pessoas atingidas pela hanseníase (MORHAN) – 2013.

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

  • Participação em Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Participação Social do Senado Federal sobre o direito da meia entrada para idosos, em julho de 2015;
  • Participação em Audiência no Gabinete do Senador Paulo Paim com a Sociedade Civil e com o Governo sobre o direito à meia entrada para Idosos, que, em seguida resultaram na aprovação do Decreto nº 8.537/2015, que garantiu o direito à meia entrada aos idosos;
  • Proposição e coordenação dos I e II Encontro MPPE sobre os Direitos da Pessoa Idosa – 2013 e 2014;
  • Palestrante do Curso de Integração e Iniciação sobre o exercício das atividades ministeriais para os novos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco – atividade permanente;
  • Palestrante no Projeto de Capacitação no Combate à Violência Contra a Mulher no Seminário de Sensibilização para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado de Pernambuco, com o tema “O papel do Ministério Público de Pernambuco no Enfrentamento à Violência Doméstica”;
  • Realização do Curso à distância “Resolução Consensual de Conflitos Coletivos envolvendo políticas públicas – CEAD – UNB – 2014”;
  • Pesquisa Nacional sobre Notificação da Violência contra a Pessoa Idosa;
  • Palestrante no Congresso Estadual de Vereadores de Pernambuco e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais – Surubim – 2014;
  • Fórum Mundial de Direitos Humanos em Brasília – 2013;
  • Proposição de recomendações de atuação para os juizados no Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE –, 2013;
  • Participação na reunião da Organização das Nações Unidas – New York – USA, integrando a Missão Brasileira da Convenção Mundial sobre Envelhecimento, 2011;
  • Palestrante no VII Congresso Brasileiro de Alzheimer, em Belém, Pará – 2011.

PREMIAÇÕES E HOMENAGENS

  • Agraciada com a homenagem “Amigos do Tempo 2014” do Instituto de Geriatria e Gerontologia de Pernambuco, do Hospital Português do Recife;
  • Agraciada pela 10ª Premiação “Talentos da Maturidade”, organizado pelo Banco Santander, 2008;
  • Submissão com classificação ao Concurso Nacional do INNOVARE, (projetos da Caravana da Pessoa Idosa) durante os anos 2011, 2012, 2013 e 2014.

PROPOSITURA DE PROJETOS DE LEI

  • Lei nº 15.446, de 30 de dezembro de 2014 – Unificação de posse e data de eleição dos Conselhos de Direitos do Idoso e dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes nessas instituições, bem como prorrogação dos mandatos dos conselheiros em todo território do Estado de Pernambuco. Disponível no Site: http://bit.ly/25UIWgN

  • Projeto de Lei nº 262/2014 do Senado Federal, Unificação da eleição e data de posse dos Conselheiros vinculados aos Conselhos de Direitos do Idoso, representantes das Organizações da Sociedade Civil . Disponível no Site: http://bit.ly/1WnomkZ, em “Texto Inicial”, precisamente, na justificativa do Projeto.

  • Projeto de Lei nº 5510/2013, apensado ao 6478/2013, da Câmara dos Deputados , sobre o tratamento da Violência contra a Pessoa Idosa. Disponível no Site: http://bit.ly/1SZkrI8, em “Inteiro Teor” precisamente, na justificativa do Projeto;

  • Projeto de Lei do Senado nº 309/2012 – Destinações do Imposto de Renda aos Fundos de Direitos do Idoso.