Caravana da Cidadania

A Caravana da Cidadania é uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco que visa à capacitação e implantação dos conselhos municipais do idoso. O projeto teve início em março de 2009, quando, segundo informações do Conselho Estadual do Idoso, existiam 40 conselhos municipais implantados. Hoje, Pernambuco dispõe apenas 40 municípios sem conselhos. A maior parte destes municípios vem apresentando projeto de lei para implantação ou mesmo já possui lei aprovada, restando apenas a formalização da criação.

A Caravana da Cidadania conta com a parceria de instituições e entidades, como o INSS (Instituto Nacional de Seguraridade Social), o Conselho Estadual de Direitos do Idoso e a CGU (Controladoria Geral da União). Juntos, Promotores de Justiça e técnicos vão aos municípios realizando oficinas de sensibilização acerca do papel dos conselhos no controle social e democracia participativa. Os encontros reúnem gestores públicos, entidades da sociedade civil, além de representantes do Ministério Público e Poder Judiciário locais. Também são fornecidos aos atores sociais do município subsídios técnicos para que possam atuar, a exemplo de modelos de lei para criação de conselho e do fundo municipal, a Política Nacional e o Estatuto do Idoso, entre outras normas, atos e formalidades envolvidos na ação.

Em 2009, foram realizadas 10 oficinas, envolvendo 112 municípios e mais de 450 pessoas. Até dezembro de 2010, serão realizadas mais 12 oficinas. O projeto ainda inclui o monitoramento das ações implementadas nos municípios e a capacitação dos conselheiros municipais através de videoconferências e seminários.

Em 2012, no mês de março, ocorreu o I Seminário sobre a Atuação dos Conselhos Municipais do Idoso. Ainda durante este ano, a Caravana da Cidadania segue com uma programação de videoconferências sobre temas relacionados a pessoa idosa.

A Caravana da Cidadania, inicialmente, foi financiada pelo Grupo Santander Brasil. O projeto nasceu da premiação no Concurso Talentos da Maturidade – Categoria Institucional, em 2008, à época, promovido pelo Banco Real.

O Ministério Público recebeu R$ 100 mil para a execução do projeto no ano de 2009. A premiação foi renovada em 2010, trazendo para a Caravana mais R$ 100 mil de recursos para a continuidade das ações.

A atual gestão do MPPE assumiu o projeto como parte de suas ações estratégicas, apoiando a iniciativa existente.