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Sobre Caravana da Pessoa Idosa

Caravana da Pessoa Idosa Trata-se de iniciativa desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da Promotoria Criminal do Idoso. A ação foi financiada pelo Grupo Santander, a partir da seleção e premiação da iniciativa no Projeto “Talentos da Maturidade”. Visa, sobretudo, identificar meios de fortalecimento dos direitos do idoso através da criação e do fortalecimento da atuação dos Conselhos Municipais dos Idosos. A ação abrange os 184 municípios do território pernambucano, tendo como público-alvo gestores e conselheiros municipais do idoso, representantes da sociedade civil, do poder judiciário e membros do MPPE.

Caravana da Pessoa Idosa trabalha para o avanço de mais conquistas para as pessoas idosas

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A Caravana da Pessoa Idosa, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco, teve importantes participações no mês de março para fomentar avanços nas conquistas da pessoa idosa. No dia 21, a promotora de Justiça Yélena Ataújo, coordenadora da Caravana, participou da solenidade de instalação da Frente Parlamentar de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). A Frente Parlamentar incentiva políticas públicas na área de apoio ao idoso, promovendo debates, audiências públicas e eventos, bem como colabora no processo legislativo.

O evento contou com a presença da coordenadora da Frente Parlamentar, a deputada Teresinha Nunes, e dos membros, os deputados estaduais Laura Gomes, Raquel Lira, Antônio Morais, Betinho Gomes e José Maurício. Também estiveram representados o Conselho Estadual do Idoso (CEDI), por meio da vice-presidente, Edusa Menezes; a Delegacia do Idoso, pelo delegado Paulo Fernando Nogueira; e a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, pela Nair Andrade. “A instalação da Comissão representa um significativo avanço para a proposição de legislações e de políticas públicas a favor das pessoas idosas em Pernambuco”, comentou a promotora Yélena Araújo.

Já no dia 26, a coordenadora da Caravana esteve em Brasília, no gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o interesse de discutir o apoio do governo para a aprovação do projeto de Lei n° 309/2012, que trata das destinações do imposto de renda das pessoas físicas aos fundos de direitos do idoso. Na ocasião, Yélena Araújo foi acompanhada do subprocurador da República Oswaldo Silva. A proposta traz a possibilidade de o contribuinte vincular a destinação de 3% do imposto de renda devido aos fundos de direitos do idoso no momento da entrega da declaração, assim como ocorre com as destinações da infância e adolescência.

Fonte: www.mppe.mp.br – notícias

CARAVANA DA PESSOA IDOSA DISCUTE PARTICIPAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NAS AÇÕES

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No início do mês de março a coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa esteve com Secretário de Defesa Social, Dr. Alessandro Carvalho para tratar do Protocolo de Enfrentamento da Violência ao Idoso – PEVI e do estabelecimento de parcerias na atuação dos serviços públicos.

Em continuação a esse esforço, no último dia 10 a promotora de justiça manteve  contato o Chefe da Polícia Civil, Dr. Osvaldo de Almeida para tratar da formalização do ingresso da Polícia Civil no PEVI.

Ainda foram discutidas estratégias de interlocução das delegacias com os serviços de saúde, considerando a determinação do art. 19 do Estatuto do Idoso.

 

 

Foto: Secretaria de Defesa Social

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