A Caravana da Pessoa Idosa, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco, teve importantes participações no mês de março para fomentar avanços nas conquistas da pessoa idosa. No dia 21, a promotora de Justiça Yélena Ataújo, coordenadora da Caravana, participou da solenidade de instalação da Frente Parlamentar de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). A Frente Parlamentar incentiva políticas públicas na área de apoio ao idoso, promovendo debates, audiências públicas e eventos, bem como colabora no processo legislativo.

O evento contou com a presença da coordenadora da Frente Parlamentar, a deputada Teresinha Nunes, e dos membros, os deputados estaduais Laura Gomes, Raquel Lira, Antônio Morais, Betinho Gomes e José Maurício. Também estiveram representados o Conselho Estadual do Idoso (CEDI), por meio da vice-presidente, Edusa Menezes; a Delegacia do Idoso, pelo delegado Paulo Fernando Nogueira; e a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, pela Nair Andrade. “A instalação da Comissão representa um significativo avanço para a proposição de legislações e de políticas públicas a favor das pessoas idosas em Pernambuco”, comentou a promotora Yélena Araújo.

Já no dia 26, a coordenadora da Caravana esteve em Brasília, no gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o interesse de discutir o apoio do governo para a aprovação do projeto de Lei n° 309/2012, que trata das destinações do imposto de renda das pessoas físicas aos fundos de direitos do idoso. Na ocasião, Yélena Araújo foi acompanhada do subprocurador da República Oswaldo Silva. A proposta traz a possibilidade de o contribuinte vincular a destinação de 3% do imposto de renda devido aos fundos de direitos do idoso no momento da entrega da declaração, assim como ocorre com as destinações da infância e adolescência.

Fonte: www.mppe.mp.br – notícias