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BEZERROS CONCLUI MAIS UMA ETAPA NA REALIZAÇÃO DO PEVI
Neste último dia 25, estiveram reunidos no município de Bezerros gestores nas áreas de saúde e assistência social, além de representantes da sociedade civil, representados pelos conselhos municipais de direitos do idoso e de assistência social, e ainda membros do MPPE e da Caravana da Pessoa Idosa.
O encontro foi realizado para discutir as deliberações realizadas em oficina anterior. A reunião foi iniciada com a apresentação do PEVI pela promotora Yélena, a partir das ações desenvolvidas até o presente momento no município. Destacou as reuniões iniciais que ocorreram entre promotoria de justiça e equipes que compõem a rede de atenção ao idoso; reuniões com secretarias de saúde, assistência social e conselho municipal de direitos da pessoa idosa; também citou as oficinas que foram realizadas com intuito de avaliar dificuldades de intervenção das instituições nas áreas afetas ao idoso e a proposta de sugestão de fluxos que atendam as demandas.
Discutiu-se a proposta de criação do núcleo de apoio ao idoso vítima de violência (NAIVV), o qual terá entre suas atribuições o recebimento de informações dos casos de violência identificado pela rede, realizando encaminhamentos para as diversas instituições, serviços e políticas públicas.
A Promotora de Bezerros destacou que o PEVI é um projeto que está sendo construído não apenas pelo MPPE, mas em conjunto com todos os órgãos que atendem os idosos no município. Lembrou que o projeto busca a atuação de todos, pois seu resultado só será exitoso com o trabalho em rede, para que todas as necessidades em torno dos casos possam ser atendidas. Rememorou as etapas e explicou como funcionará o fluxo.
A coordenadora do projeto, Yélena Araújo, esclareceu sobre as propostas realizadas na oficina anterior e destacou ainda a importância das notificações compulsórias. Ainda mediou a participação dos presentes que tiveram a oportunidade de fazer suas colocações.
Nas próximas etapas, estão previstas a realização da pactuação e a inauguração do serviço de referência no município.
COORDENADORA DA CARAVANA DISCUTE PAUTA DO IDOSO COM REPRESENTANTE DO SENADO
No último dia 11 de fevereiro, a promotora de justiça e coordenadora do Programa Caravana da Pessoa Idosa, Yélena Araújo, esteve reunida com o senador Paulo Paim, autor do projeto que originou o Estatuto do Idoso.
Na oportunidade, foi entregue o guia “Idoso no Exercício da Cidadania”, produzido pelo Ministério Público de Pernambuco. Comentou-se sobre os objetivos do programa e noticiou-se a “Pesquisa Nacional de Notificação de Violência ao Idoso”, desenvolvida em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID) e Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH).
Também foi discutida a aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) quando a vítima é mulher idosa e o fomento a linhas de financiamento para a construção de instituições de longa permanência para pessoas idosas.
Um outro assunto ponderado foi a retenção do percentual de 70% dos rendimentos de pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência (ILPI) que recebam apenas um salário mínimo.