COORDENADORA DA CARAVANA DISCUTE PAUTA DO IDOSO COM REPRESENTANTE DO SENADO

No último dia 11 de fevereiro, a promotora de justiça e coordenadora do Programa Caravana da Pessoa Idosa, Yélena Araújo, esteve reunida com o senador Paulo Paim, autor do projeto que originou o Estatuto do Idoso.
Na oportunidade, foi entregue o guia “Idoso no Exercício da Cidadania”, produzido pelo Ministério Público de Pernambuco. Comentou-se sobre os objetivos do programa e noticiou-se a “Pesquisa Nacional de Notificação de Violência ao Idoso”, desenvolvida em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID) e Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH).

Também foi discutida a aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) quando a vítima é mulher idosa e o fomento a linhas de financiamento para a construção de instituições de longa permanência para pessoas idosas.

Um outro assunto ponderado foi a retenção do percentual de 70% dos rendimentos de pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência (ILPI) que recebam apenas um salário mínimo.

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Sobre Caravana da Pessoa Idosa

Caravana da Pessoa Idosa Trata-se de iniciativa desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da Promotoria Criminal do Idoso. A ação foi financiada pelo Grupo Santander, a partir da seleção e premiação da iniciativa no Projeto “Talentos da Maturidade”. Visa, sobretudo, identificar meios de fortalecimento dos direitos do idoso através da criação e do fortalecimento da atuação dos Conselhos Municipais dos Idosos. A ação abrange os 184 municípios do território pernambucano, tendo como público-alvo gestores e conselheiros municipais do idoso, representantes da sociedade civil, do poder judiciário e membros do MPPE.

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