Sobre Caravana da Pessoa Idosa

Caravana da Pessoa Idosa Trata-se de iniciativa desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da Promotoria Criminal do Idoso. A ação foi financiada pelo Grupo Santander, a partir da seleção e premiação da iniciativa no Projeto “Talentos da Maturidade”. Visa, sobretudo, identificar meios de fortalecimento dos direitos do idoso através da criação e do fortalecimento da atuação dos Conselhos Municipais dos Idosos. A ação abrange os 184 municípios do território pernambucano, tendo como público-alvo gestores e conselheiros municipais do idoso, representantes da sociedade civil, do poder judiciário e membros do MPPE.

Nossa homenagem a Edusa Pereira

Breve histórico de atuação

Quando jovem participou do movimento estudantil e colaborou com as lideranças nas manifestações de repúdio à ditadura e articulações de resistência. Sempre assumiu uma postura de independência e de luta, primeiramente, pela causa da mulher e posteriormente pela defesa da pessoa idosa.
Em 1982, passou a integrar a Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade – ABCMI – cuja atuação objetiva a melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas.
Em 1989 a 1995, voltou a engajar-se no movimento feminista, vindo a colaborar com a Casa da Mulher do Nordeste em projetos de resgate da cidadania das mulheres, com destaque para as mulheres idosas. No mesmo período, contribuiu para Associação Brasileira de Organizações não Governamentais – ABONG. Questionadora, sempre indagou o trato assistencialista da política social destinada às pessoas idosas.
Integrou o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco desde a sua criação, tendo exercido a presidência de 2003 a 2007, quando o colegiado teve seu período áureo.
Assim, com toda sua experiência e militância, foi uma liderança para que, de forma articulada no Estado de Pernambuco, algumas conquistas fossem efetivadas, tais como: promulgação do Estatuto do Idoso, criação da Delegacia do Idoso, do Centro Integrado e da Promotoria do Idoso.
Em 1991, instala o IPETI – Instituto de Pesquisas e Estudos da Terceira Idade, que continua em pleno funcionamento. Como Diretora desta instituição, graças ao seu empreendedorismo, foi a principal responsável pelo recebimento do Prêmio Talentos da Maturidade do Banco Real.
Participou, na condição de vice-coordenadora, do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Pernambuco, de 2007 a 2009 e de vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Pernambuco de 2011 a 2014.
O teor de toda atuação de Edusa é de fundamental relevância para o fortalecimento da cidadania da pessoa idosa. Um dos principais eixos de atuação desta líder é a consolidação de conquistas, através da ampliação dos conselhos de direitos do idoso.
Em parceria com o Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da Caravana da Pessoa Idosa, Edusa percorreu, praticamente, todo o Estado de Pernambuco desde o ano de 2009 com o intuito de instalar os referidos conselhos no maior número de municípios do estado.
Hoje, Edusa é um referencial no Estado de Pernambuco, bem como no país, na luta em prol da pessoa idosa, ao mesmo tempo, que é um exemplo de idosa aguerrida e com visão de futuro, que busca a implementação de direitos mediante atuação de suma importância que é o fortalecimento da democracia participativa.
Também de fundamental importância foi sua atuação não só a nível institucional, mas perante as próprias idosas, maiores vítimas da violência contra os idosos, principalmente no que se refere à negação do direito ao trabalho. O prêmio Talentos da Maturidade, categoria programas exemplares (Banco Real), ganho em razão de sua atuação no IPETI, entidade por ela criado para atuar na defesa da pessoa idosa, foi direcionado para as mulheres idosas que precisavam ser empreendedoras nas suas atividades de renda pessoal, para que pudessem, mesmo na condição de idosas, ter uma fonte de renda em condições dignas de valorização do seu trabalho.
Aos 80 anos, a pernambucana Edusa Pereira encara com bom humor a agenda sempre lotada. “Jogo o bozó (dado) para decidir em qual compromisso eu vou”, diz, em tom de brincadeira, a vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco. Ao completar 60 anos, Edusa, então uma militante feminista, quis aderir a outras bandeiras. “Quando entrei na terceira idade, me dei conta de quanto os idosos são invisíveis e infantilizados e decidi brigar por eles.” Começou promovendo palestras e debates sobre o tema, pressionando políticos e participando da formulação do Estatuto do Idoso. Ao longo dos anos, acabou tornando-se porta-voz e referência para os direitos do idoso, sobretudo da mulher. Uma de suas grandes conquistas foi a criação da Promotoria Criminal do Idoso de Recife, em 2005, para investigar crimes como violência física, financeira (por exemplo, quando filhos ou netos pegam empréstimos no nome do aposentado e não pagam a dívida) e psicológica. “Organizei abaixo-assinados, redigi manifestos para candidatos em eleições, pedi encontros com o governador”, recorda-se. Dois anos depois, outra vitória: a inauguração da primeira delegacia especializada no atendimento à população da terceira idade.
Em 2010, Edusa idealizou, em parceria com a Secretaria da Mulher de Pernambuco, o Fórum Nacional da Mulher Idosa, que promove palestras, oficinas e debates com o objetivo de discutir, informar e chamar a atenção dos governos, dos movimentos sociais e da classe empresarial para a atuação participativa da mulher idosa na sociedade. O fórum teve sua segunda edição neste ano e uma de suas propostas foi a criação de uma pasta destinada às idosas na Secretaria da Mulher. “Minha geração preparou um mundo melhor para as mulheres. Agora, lutamos por uma terceira idade melhor para as futuras gerações.”
Vejam os depoimentos de Edusa
http://bit.ly/2BSaM29 Prêmio Claudia
http://bit.ly/2EgwzpH Vivendo e Empreendendo
http://bit.ly/2nEsYIn Tedex Recife Antigo

MPPE pede ação do MPF para ampliar prazo de cadastramento para idosos

15/12/2017 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou, por meio de representação assinada pela promotora de Justiça Yélena Araújo, coordenadora do programa Caravana da Pessoa Idosa, que a Procuradoria da República em Pernambuco acione a Justiça para que o governo federal prorrogue o prazo para o cadastramento das pessoas idosas no Cadastro Único Para os Programas Sociais (CADÚnico) e, assim, continuem recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Apesar das recomendações de várias órgãos e instâncias, a ampliação do prazo, estabelecido para 31 de dezembro, ainda não foi realizada, o que motivou a intervenção do MPPE.

O recadastramento é necessário para que quem já é beneficiado pelo BPC possa continuar recebendo . Para a promotora, não houve divulgação nos meios de comunicação sobre a necessidade do recadastramento. “Nenhuma campanha publicitária foi efetuada voltada para os idosos, nem houve envio de correspondência para realizarem o cadastramento sob pena de ter o BPC suspenso”, justifica Yélena Araújo na representação ao Ministério Público Federal, datada do dia 14 de dezembro.

De acordo com a promotora de Justiça, houve equívoco em recente reportagem veiculada em emissora local de televisão, dando conta de que o prazo havia sido prorrogado. “Para que haja a ampliação do prazo é necessário que todos os ministérios envolvidos ( Desenvolvimento Social e Agrário, Fazenda e Planejamento) assinem o documento. Até o presente momento apenas o MDSA manifestou pela prorrogação”, explica Yélena Araújo, salientando que o Conselho Nacional de Assistência Social também já pediu ao governo federal a ampliação da data.

“Enquanto isso não acontece, as pessoas idosas que estão tentando efetuar o cadastramento encontram filas gigantescas, formadas desde a madrugada, expostas ao sol e chuva, sem acesso a banheiros, refeições quando muito improvisadas, conforme veiculado pela imprensa”, acrescenta a promotora, que também pediu ao MPF que busque evitar qualquer tipo de punição a quem for penalizado pelo não cadastramento em tais condições.

Em Pernambuco, há 123.780 idosos que têm direito ao BPC – um salário-mínimo mensal fornecido a pessoas idosas acima de 65 anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário-mínimo. Desse total, 76.646 ainda não se cadastraram, totalizando 62%. Também têm direito ao BPC as pessoas com deficiência que têm condição financeira similar aos idosos beneficiados, mas o recadastramento desse público será feito apenas no ano que vem.

Fonte: Assessoria de Comunicação – MPPE

 

Idosos e crianças sentados em cadeiras em uma sala

Programa CAPACITA – Garanhus

Foi realizado nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2017 o Programa CAPACITA, Programa de Capacitação Continuada de Garanhuns. Esse programa visa garantir a capacitação permanente de todos os funcionários e agentes vinculados à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns.

O tema escolhido para o mês de dezembro foi o do “Fortalecimento do Controle Social no Município de Garanhuns” tendo como o público alvo os conselheiros municipais e tutelares.

A promotora Yélena Araújo, coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa, foi responsável por ministrar uma palestra abordando o tema: Controle Social e os Conselhos de Direito da Pessoa idosa.