MPPE Em Foco – V Encontro do Ministério Público de Pernambuco sobre Direitos da Pessoa Idosa

 

Em 2018, o Estatuto do Idoso completa 15 anos de existência. Para comemorar a data, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), sob a coordenação da Caravana da Pessoa Idosa da Instituição, promoveu nesta sexta-feira (26), no auditório da sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), na Rua do Sol, área central do Recife, o V Encontro do MPPE sobre os Direitos da Pessoa Idosa: a atuação do Ministério Público na fiscalização das Instituições de Longa Permanência (ILPIs), à Luz das normativas vigentes e da Resolução 154 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Fonte: MPPE Em Foco

V Encontro do MPPE sobre os Direitos da Pessoa Idosa: a atuação do Ministério Público na fiscalização das ILPIs, à luz das normativas vigentes e da Resolução 154 do CNMP

Na última sexta-feria, dia 26 de Outubro de 2018, a Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco com o apoio da Escola Superior do Ministério Público realizou o V Encontro do MPPE sobre os Direitos da Pessoa Idosa: a atuação do Ministério Público na fiscalização das ILPIs, à luz das normativas vigentes  e da Resolução 154 do CNMP.

O Encontro teve por objetivo discutir desafios e buscar estratégias para
intervenção do Ministério Público de Pernambuco na fiscalização das Instituições de
Longa Permanência para Idosos, articulando intervenções conjuntas com a rede de
atendimento e proteção a pessoa idosa.

(Mesa redonda: “O Ministério Público e a fiscalização das ILPIs: perspectivas local e nacional.” Da direita para esquerda: Dra. Isabela Leão, Dra Yélena Araújo e Dra Priscila Machado)

Na manhã do evento a Mesa Redonda “O Ministério Público e a fiscalização das ILPIs: perspectivas local e nacional.” teve como expositoras a Dra. Priscila Matzenbacher Tibes Machado (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia; Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do CNMP) e a Dra. Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco).

E durante o período da tarde ocorreu uma Oficina com estudos de caso, obtendo como instrutoras Dra. Priscila Matzenbacher Tibes Machado e Dra. Yélena de Fátima Monteiro Araújo (Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco e Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa).

No V Encontro esteve presente membros, servidores e estagiários do MPPE; representantes da rede de atenção e proteção dos direitos da pessoa idosa: APEVISA – Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e da Vigilância Sanitária do Recife, Projeto Humanidade, municípios participantes do Protocolo de Enfrentamento à Violência contra o Idoso (PEVI), entre outros profissionais.