V Encontro do MPPE sobre os Direitos da Pessoa Idosa: a atuação do Ministério Público na fiscalização das ILPIs, à luz das normativas vigentes e da Resolução 154 do CNMP

Na última sexta-feria, dia 26 de Outubro de 2018, a Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco com o apoio da Escola Superior do Ministério Público realizou o V Encontro do MPPE sobre os Direitos da Pessoa Idosa: a atuação do Ministério Público na fiscalização das ILPIs, à luz das normativas vigentes  e da Resolução 154 do CNMP.

O Encontro teve por objetivo discutir desafios e buscar estratégias para
intervenção do Ministério Público de Pernambuco na fiscalização das Instituições de
Longa Permanência para Idosos, articulando intervenções conjuntas com a rede de
atendimento e proteção a pessoa idosa.

(Mesa redonda: “O Ministério Público e a fiscalização das ILPIs: perspectivas local e nacional.” Da direita para esquerda: Dra. Isabela Leão, Dra Yélena Araújo e Dra Priscila Machado)

Na manhã do evento a Mesa Redonda “O Ministério Público e a fiscalização das ILPIs: perspectivas local e nacional.” teve como expositoras a Dra. Priscila Matzenbacher Tibes Machado (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia; Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do CNMP) e a Dra. Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco).

E durante o período da tarde ocorreu uma Oficina com estudos de caso, obtendo como instrutoras Dra. Priscila Matzenbacher Tibes Machado e Dra. Yélena de Fátima Monteiro Araújo (Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco e Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa).

No V Encontro esteve presente membros, servidores e estagiários do MPPE; representantes da rede de atenção e proteção dos direitos da pessoa idosa: APEVISA – Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e da Vigilância Sanitária do Recife, Projeto Humanidade, municípios participantes do Protocolo de Enfrentamento à Violência contra o Idoso (PEVI), entre outros profissionais. 

 

 

 

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Sobre Caravana da Pessoa Idosa

Caravana da Pessoa Idosa Trata-se de iniciativa desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da Promotoria Criminal do Idoso. A ação foi financiada pelo Grupo Santander, a partir da seleção e premiação da iniciativa no Projeto “Talentos da Maturidade”. Visa, sobretudo, identificar meios de fortalecimento dos direitos do idoso através da criação e do fortalecimento da atuação dos Conselhos Municipais dos Idosos. A ação abrange os 184 municípios do território pernambucano, tendo como público-alvo gestores e conselheiros municipais do idoso, representantes da sociedade civil, do poder judiciário e membros do MPPE.