Dia 15 de junho comemora-se o dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. Para marcar a data, a Caravana da Cidadania, com o apoio da Assessoria Ministerial de Comunicação Social, está publicando material alusivo a data.

Com o slogan “Incluir, proteger e denunciar é dever de todos”, o material pretende chamar a atenção da população quanto às principais formas de violências contra a pessoa idosa, bem como a importância da denúncia dos casos, que, em grande parte, ocorrem dentro do próprio ambiente familiar. O material traz ainda informações quanto à atuação do Ministério Público e os órgãos que podem receber denúncias de violência.

Ainda dentro da programação, no dia 15 de junho a equipe da Caravana da Cidadania participará de evento promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, com a distribuição do material impresso, prestando, ainda, esclarecimentos à população.

Encerrando as atividades do mês de junho, na próxima segunda-feira, dia 18 de junho, das 08:00h as 12:00h, nas 10 salas da PEMultidigital, a Caravana promove videoconferência sobre “Benefício Assistencial e Aposentadorias – diferenças básicas”. Ciente de que a exclusão social também é uma forma de violência, a videoconferência, que terá como facilitador Jorge de Assis, do Programa de Educação Previdenciária do INSS, pretende discutir o benefício de prestação continuada e aposentadorias, apontando suas diferenças e formas de acesso.

Os endereços da sala da PEMultidigital e outras informações sobre as ações do projeto podem ser obtidas no blog da Caravana da Cidadania no endereço http://www.mppe.mp.br/caravanadapessoaidosa/

A Caravana da Cidadania é uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco que visa à capacitação e implantação dos conselhos municipais do idoso. O projeto teve início em março de 2009, quando, segundo informações do Conselho Estadual do Idoso, existiam 40 conselhos municipais implantados. Hoje, Pernambuco dispõe apenas 40 municípios sem conselhos. A maior parte destes municípios vem apresentando projeto de lei para implantação ou mesmo já possui lei aprovada, restando apenas a formalização da criação.

A Caravana da Cidadania conta com a parceria de instituições e entidades, como o INSS (Instituto Nacional de Seguraridade Social), o Conselho Estadual de Direitos do Idoso e a CGU (Controladoria Geral da União). Juntos, Promotores de Justiça e técnicos vão aos municípios realizando oficinas de sensibilização acerca do papel dos conselhos no controle social e democracia participativa. Os encontros reúnem gestores públicos, entidades da sociedade civil, além de representantes do Ministério Público e Poder Judiciário locais. Também são fornecidos aos atores sociais do município subsídios técnicos para que possam atuar, a exemplo de modelos de lei para criação de conselho e do fundo municipal, a Política Nacional e o Estatuto do Idoso, entre outras normas, atos e formalidades envolvidos na ação.

Em 2009, foram realizadas 10 oficinas, envolvendo 112 municípios e mais de 450 pessoas. Até dezembro de 2010, serão realizadas mais 12 oficinas. O projeto ainda inclui o monitoramento das ações implementadas nos municípios e a capacitação dos conselheiros municipais através de videoconferências e seminários.

Em 2012, no mês de março, ocorreu o I Seminário sobre a Atuação dos Conselhos Municipais do Idoso. Ainda durante este ano, a Caravana da Cidadania segue com uma programação de videoconferências sobre temas relacionados a pessoa idosa.

A Caravana da Cidadania, inicialmente, foi financiada pelo Grupo Santander Brasil. O projeto nasceu da premiação no Concurso Talentos da Maturidade – Categoria Institucional, em 2008, à época, promovido pelo Banco Real.

O Ministério Público recebeu R$ 100 mil para a execução do projeto no ano de 2009. A premiação foi renovada em 2010, trazendo para a Caravana mais R$ 100 mil de recursos para a continuidade das ações.

A atual gestão do MPPE assumiu o projeto como parte de suas ações estratégicas, apoiando a iniciativa existente.