A população idosa, ano a ano, cresce no Brasil. Segundo o IBGE, os idosos já representam 10,8% da população. Em nosso estado os idosos são 936 mil e 759 pessoas.

Destaca-se, ainda, a relevância dos rendimentos do idoso na composição da renda familiar e seu impacto na economia dos municípios, principalmente no interior do país.

O idoso em muitos casos é o esteio da família, apesar de não ter a mesma importância na tomada de decisões do seu núcleo familiar e comunitário.

Sendo crescente a importância do idoso na sociedade é necessário que este se perceba como fundamental na escolha de representantes políticos com compromissos e propostas voltadas ao seu segmento, em especial de vereadores e prefeitos, responsáveis por grande parte de suas demandas, como acessibilidade, assistência básica de saúde, laser, cultura, entre outros.

Assim, a Caravana da Cidadania promove videoconferência no próximo dia 28/09/2012, na qual pretende esclarecer os idosos quanto à necessidade de assumir o papel de protagonista na construção de políticas públicas voltadas à população idosa.

DADOS DO EVENTO

Palestrante: Clóvis Cabral – Universidade Católica de Pernambuco

Data: 28/09/2012

Horário: 08h as 12h

Locais: Porto Digital, localizado no prédio do antigo Bandepe – Edf. Vasco Rodrigues, 222, 16º andar, Cais do Apolo, Bairro do Recife.

O endereço das demais 09 salas no interior do estado que receberão a transmissão – Arcoverde, Araripina, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Palmares, Petrolina e Salgueiro – podem ser consultados no endereço eletrônico abaixo.

http://www.mppe.mp.br/caravanadapessoaidosa/?page_id=76

No dia 18/06, conforme convite divulgado realizou-se a videoconferência com o tema Benefício Assistencial e Aposentadorias – diferenças básicas, ministrada por Jorge Assis, do Programa de Educação Previdenciária – PEP. Neste evento, o palestrante identificou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) como um dos mecanismos de garantia de acesso à renda para a pessoa idosa ou com deficiência que comprovem não ter meios para garantir sua sobrevivência.

Com amparo na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social no Brasil), o referido benefício é concedido avaliando-se também o critério de renda familiar, calculada entre todos os membros da família.

Essa renda, de acordo com regulamentação, deve ser inferior a ¼ do salário mínimo para cada membro da família. Atualmente, isto significa que para fins de concessão do benefício, a divisão da renda familiar, por pessoa, não deve ultrapassar o valor de R$ 155,50. Desde julho de 2011 o conceito de família, para fins de concessão do BPC, foi alterado. Com base na Lei 12.435, entende-se que a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.

Os casos de acesso ao direito de aposentadoria cabe aos trabalhadores (urbanos ou rurais, ou segurado especial) que comprovem sua atividade de trabalho e tenham contribuído para o Regime de Previdência Social no tempo e idade previstos.