Câmara volta a discutir o fim do fator previdenciário em novembro
Presidente da Casa recoloca na pauta a extinção do índice que reduz a aposentadoria do INSS
Governo, que não aceita a retirada do índice, deve apresentar contraproposta para o cálculo dos benefícios
A Câmara dos Deputados deve voltar a discutir o fim do fator previdenciário no próximo mês. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), recolocou o tema na pauta ontem, para votação entre os dias 20 e 23 de novembro.
O projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), restabelece o cálculo antigo das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que considera a média dos últimos 36 salários para determinar o valor do benefício.
O fator previdenciário -índice que reduz o valor do benefício por tempo de contribuição de quem se aposenta cedo- foi criado para estimular o adiamento do pedido do benefício, mas, na prática, isso não ocorreu.
Os trabalhadores continuam a se aposentar cedo, com valor menor, e seguem na ativa mesmo recebendo os recursos no INSS.
Além disso, há um agravante: é impossível para o trabalhador programar sua aposentadoria. O índice muda para pior todos os anos, com a evolução da expectativa de vida da população.
O governo é contra a extinção do fator, já que a medida causaria um rombo nas contas da Previdência. A expectativa é que o Planalto apresente uma alternativa em substituição ao projeto de Paim assim que ele entrar em discussão no Congresso.
A votação, no entanto, não está garantida -depende de avaliação dos líderes da Câmara em reunião no dia 20.
O presidente da Câmara tomou a iniciativa de retomar a discussão após a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmar que o governo não quer a votação do projeto neste ano.
Segundo informações do gabinete do presidente da Câmara obtidas pela Folha, o deputado não encontrou resistência dos líderes à colocação do texto na pauta.
FÓRMULA 85/95
O governo pode apresentar como contraproposta o chamado fator 85/95, que concederia aposentadoria integral quando a soma da idade do segurado com seu tempo de contribuição fosse 85, para mulheres, e 95, para homens.
O tempo mínimo de contribuição (30 anos, para mulheres, e 35, para homens) seria mantido. A mudança valeria para trabalhadores da ativa.
Outra proposta -com forte resistência das centrais sindicais- é a exigência de idade mínima (65 anos, para homem, e 60, para mulher) para a concessão do benefício.
O Congresso chegou a aprovar a extinção do fator previdenciário em 2009, mas o então presidente Lula vetou a proposta por não haver um substituto para o índice.

(CAROLINA MATOS e PAULO MUZZOLON – Fonte: Folha de S.Paulo)