*Autoria

Irene Cardoso Sousa

Yélena de Fátima Monteiro Araújo

1. Educação

O acesso à educação é fundamental a todo ser humano e

independentemente da idade, visto que possibilita adquirir

conhecimentos, interagir e modificar o ambiente em que vive. A

UNESCO, assim, preconiza que a educação deve se estender por

toda a vida, de maneira a propiciar conhecimento dinâmico do

mundo, dos outros e de si mesmo.

Igualmente, a compreensão dos direitos e, consequentemente, do

exercício da cidadania cresce exponencialmente com o avanço da

escolaridade. Nesta mesma lógica, pesquisas, tanto institucionais,

a exemplo da realizada pelo Ministério Público do Acre, quanto

pesquisas de campo da área de saúde, apontam redução do índice

de violência à medida que aumenta o nível acadêmico da vítima.

Infelizmente, no Brasil, o índice de analfabetismo entre idosos é de

32% (com menos de um ano de estudo), sendo a média 4,4 anos

de estudo (SIS-2012). Somam-se a isto, os dados do IPEA (2006)

de que 70% das ocorrências de violência envolvendo idosos não

são notificadas, o que tem onerado o sistema de saúde ao prestar

assistência às vitimas, passando, inclusive, a adotar a Ficha

de Notificação Compulsória. Tais dados por si só legitimariam

investimentos em educação para as pessoas idosas.

Todavia, a escola é vista como habitat quase que exclusivo da

criança e do adolescente, com alguma abertura para o jovem e

adulto que não frequentaram a escola no tempo devido, sendo

verdadeiras exceções os espaços educacionais para idosos.

Estes, na época de infância e juventude, vivenciaram um contexto

em que a educação não era prioridade para as famílias, o mercado

não exigia mão de obra tão qualificada, não se punia o trabalho

infantil e as mulheres eram preparadas para o desempenho de

serviços domésticos e para o casamento.

Apesar da Lei 8.842/1994, que instituiu a Política Nacional do Idoso,

mencionar a necessidade de uma educação formal específica para

pessoa idosa, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, promulgada

dois anos depois, foi omissa sobre a questão. O próprio Plano

Nacional de Educação que ora tramita no Congresso Nacional é

silente.

Por outro lado, a ideia da supremacia da beleza, da juventude e da

rapidez dos reflexos que associa a feiura, a inutilidade e a lentidão

de reflexos à velhice tem reforço na cultura social predominante

que impõe a prevalência de cursos para pessoas idosas com

caráter eminentemente recreativo há preencher o tempo livre.

Tal estigma já está tão consolidado que até as nomenclaturas

utilizadas pela economia capitalista replicam esse entendimento,

ao definirem a primeira idade (infância e adolescência) como fase

pré-produtiva, a segunda (adulta) como produtiva e a terceira

(velhice) como pós-produtiva ou improdutiva, consequentemente

descartável.

Essa visão das etapas da vida também está massificada entre os

próprios idosos, conforme percebemos pelo comentário de uma

senhora de 62 anos, que, mesmo reconhecendo como verdadeiro

esse raciocínio, procura romper essa restrição.

(…) os mais jovens da minha família não estranham muito a minha

opção por estudar novamente, porém deixam claro que não vai

durar muito, que vou desistir logo, pois acreditam que é apenas

uma mania, um modismo meu e que logo, logo vou acabar me

cansando de assistir às aulas ou fazer as atividades que o curso

impõem. Meus sobrinhos acham que eu deveria fazer cursos de

culinária, coral ou pintura. Acho tudo isso muito bom, mas quero,

também, fazer coisas que possam ajudar a melhorar minha cultura

geral. Só porque sou velha não preciso aprender mais nada?.

Felizmente a ciência rechaça o mito de incapacidade de

desenvolvimento intelectual desse segmento e a educação seria

um meio a alterar essa cultura discriminatória, de maneira que

toda sociedade passasse a perceber os idosos como seres em

desenvolvimento, pois este processo somente se interrompe com

a morte.

Uma das poucas iniciativas exitosas tem sido as universidades

abertas da terceira idade, que possibilitam a conscientização dos

idosos como sujeitos de direitos, a adquirir novos conhecimentos

e a transmitir seus saberes, ao mesmo tempo que os aproxima da

comunidade, fazendo a ruptura do estigma de serem obsoletos e

improdutivos. Desse modo, lembra Alencar:

Com os idosos, a universidade passa a ter usuários

de diferentes perfis, sem exigências de quaisquer

requisitos, senado a idade mínima […]. Com os

idosos, a universidade se aproxima da comunidade

e altera o seu perfil. Esse idoso que (re)torna a

universidade e dotado de experiências as mais

variadas: já exerceu (ou ainda exerce) uma profissão,

desenvolveu atividades múltiplas na sociedade

produtiva, viveu as mais diferentes experiências

nos grupos afetivos; busca a aprendizagem como

relação de complementaridade, de emancipação,

de esclarecimento, de instrumentalização da sua

capacidade critica diante do mundo e realidade onde

se encontra. Carregando e processando ideias, com

equilíbrio emocional, expectativas, afetos, decepções,

frustrações, experiências, desejos, serenidade, esses

idosos desejam aprender pelo prazer de aprender.

Assim sendo, as novas gerações também seriam beneficiadas

com a convivência, haja vista a troca de experiências, a contribuir

para construção de uma sociedade mais solidária e plural, com

igualdade de oportunidades para crianças, idosos, mulheres,

negros, pessoas com deficiência, observadas suas especificidades.

Afinal, como diz Paulo Freire, “a educação é comunicação, é

dialogo, na medida em que não é a transferência de saber, mas

um encontro de sujeitos interlocutores que buscam a significação

dos significados” (Freire, 1988, p. 69).

2. Cultura e lazer

O corpo humano se modifica com o passar do tempo, mas a

mente pode seguir um ritmo totalmente distinto, desde que

haja continuidade de estímulos. A educação propriamente dita

propicia o desenvolvimento intelectual, bem como a participação

em atividades culturais e de lazer. Ludicamente, defrontamonos

com estórias, imagens e sons a possibilitar conhecer outras

vivências e a resignificar as nossas próprias, de modo a favorecer

o desenvolvimento psicossocial.

Porém, as escolhas de qual atividade realizar dependem da

estória de cada um, de sua condição de vida e de saúde. Afinal, é

difícil imaginar um idoso sem ter concluído o ensino fundamental

– dentre aqueles 62% apontados pelo IBGE (SIS/ 2012), que

ganham até dois salários mínimos e são esteio de família, com

disponibilidade financeira – a apreciar um espetáculo de ópera.

Mas razoável supor interesse dele em assistir uma partida de

futebol ou participar de um baile, visto que talvez estivesse em

melhor sintonia com suas experiências de vida.

Vale, ainda, recordar as palavras de JohannesDoll quanto à origem

dos obstáculos ao lazer pelo segmento ora em evidência:

Os idosos sofrem os efeitos de barreiras ao lazer,

advindas de três fontes. A primeira provém da

sociedade, quando não oferece espaços de lazer,

por causa da imagem e do papel social atribuído

aos idosos. A segunda diz respeito a impedimentos

concretos dos idosos para realizar determinadas

atividades, uma vez que as pessoas precisam de certa

competência e de certa performance, que podem ser

prejudicadas por doenças ou por idade avançada. A

terceira refere-se a resistências internas, muitas vezes

provenientes do próprio imaginário dos idosos, que

os impede de se envolver em certas atividades, a

exemplo da musculação, posto que geralmente ocorre

em ambientes onde predominam corpos jovens.

É provável que o referido raciocínio encontre suporte fático

nos dados da pesquisa da Fundação Perseu Abramo/SESC, que

menciona os idosos (72%) preferirem executar atividades de lazer

dentro de casa. O que confirma as referências internacionais.

Em nosso país, os espaços construídos especificamente para fins

culturais, como teatros, cinemas e museus, são poucos e restritos

aos centros urbanos ainda mais tendo em vista que a indústria do

espetáculo produz eventos eminentemente para público jovem,

como os shows de rock, tornando-se claro como as pessoas idosas

estão excluídos de consumir tais bens imateriais.

Em que pese o Estatuto do Idoso, precisamente art. 23, prevê

desconto de 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais,

esportivos e de lazer, porém apenas 52% do público-alvo

conhecem esses direitos e somente 12% o utilizaram ao menos

uma vez, segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo/SESC

(2007, p.116).

Para dificultar ainda mais o acesso dos idosos a cultura e ao lazer,

tramita no Congresso Nacional projeto de lei, objetivando limitar

direito ao desconto nos ingressos. Isso, na prática, inviabilizará a

utilização do próprio direito, visto a incerteza de ir ao local sem

saber se conseguirá o desconto, pois o idoso competirá pelo

ingresso com outras categorias com direito a meio entrada, como

estudantes e pessoas com deficiência.

Particularmente, não visualizamos qualquer argumento técnico

na própria propositura a justificar essa alteração legal. Aliás,

entendemos que o idoso, ao ter mais disponibilidade de tempo e

evitar horários de pico e de aglomerações, proporcionaria maior

rentabilidade do empreendimento, já que reduz os períodos

ociosos. Ao mesmo tempo em que pode gerar um incremento nas

vendas em razão de os idosos, muitas vezes, irem acompanhados

de pessoas que não gozam do beneficio do desconto.

3. Esporte

Segundo Deecken, toda pessoa possui três dimensões de idades.

Uma cronológica, em referência ao número de anos que viveu uma

biológica indicando o estado do organismo, e uma psicológica,

relacionada com a percepção que o indivíduo tem de si.

No entanto, socialmente, são os aspectos físicos que chamam

mais atenção para o envelhecimento. O corpo entra em declínio

fisiológico, sobressaindo a perda da massa muscular e óssea, a

redução da força muscular, da flexibilidade, do equilíbrio, aumento

do risco de comprometimento cardíaco e pulmonar, alterações

hormonais e do sistema imunológico. Não obstante, o processo de

envelhecimento ser irreversível, é possível minimizar seus efeitos

com a prática de atividade física e uma alimentação balanceada,

conforme orientam os profissionais de saúde, nutrição e educação

física, sendo essa recomendação um imperativo em se tratando

de pessoa idosa.

Importante registrar que estamos falando objetivamente de

atividade física orientada por umprofissional, não sendo cabível

compará-la com a simples realização de tarefas domésticas. Apesar

desta ser preferível à inatividade, os benefícios são totalmente

distintos. Intuitivamente já sabemos disso, basta relembrar

quantas vezes ouvimos alguém dizer que seu rendimento de um

modo geral havia melhorado após iniciar ou mudar de prática

esportiva, mesmo que nos primeiros dias tenha sentido músculos

que sequer sabia possuir.

A continuidade de exercícios físicos terá efeito positivo

sobre organismo, precisamente nos órgãos e funções acima

mencionados, além de melhorar o desempenho de atividades da

vida diária. Estas são assim compreendidas:

As atividades de vida diária (AVD) são as tarefas de desempenho

ocupacional que o indivíduo realiza diariamente. Não se resume

somente aos auto–cuidados de vestir-se, alimentar-se, arrumarse,

tomar banho, e pentear-se, mas englobam também as

habilidades de usar telefone, escrever, manipular livros, etc..

além da capacidade de virar-se na cama, sentar-se, mover-se e

transferir-se de um lugar a outro.

Por outro lado é comum idosos fisicamente fragilizados perderem

o exercício de seus direitos para terceiros, em face de confusão do

que seja autonomia e independência. Esta compreendida como

habilidade de exercer atividades da vida diária, enquanto aquela é

capacidade da pessoa de decidir o seu próprio destino e entender

o que ocorre em sua volta. Exemplificando, um idoso que tem

dificuldade de mobilidade, isto é, dependente de instrumento

de apoio como uma bengala, pode decidir como investir seu

dinheiro por ter discernimento para tanto, ou seja, autônomo. Já

o contrário também pode acontecer, a pessoa está fisicamente

bem, porém mentalmente comprometido.

A realização de exercícios físicos de mesma forma auxilia no

tratamento de perturbações mentais como a depressão, haja

vista a liberação de endorfinas, que são hormônios ligados ao

prazer, melhorando o humor, o sono, a disposição física e sistema

imunológico.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) no final dos anos 90

passou adotar a expressão envelhecimento ativo, desassociando

a velhice a doenças. O Brasil reconheceu oficialmente a correlação

entre saúde e atividade física quando aderiu o Plano de Ação

Internacional para o Envelhecimento de 2002, resultante da II

Assembleia Mundial para Envelhecimento promovida pela ONU

em Madri, Espanha.

Contudo, devemos ter muita cautela com os discursos que exaltam

a responsabilidade do individuo de se auto cuidar, precisamente,

de realizar exercícios, erradicar o tabagismo, controlar o uso

de bebida alcoólica e de ter uma alimentação saudável, sob

pena de minimizar ou até mesmo encobrir a responsabilidade

do Estado e do mercado na promoção da saúde, com oferta de

serviços e de estímulos a uma vida mais equilibrada. Enfatizamos

também a responsabilidade deste, posto que muitas empresas

comprometem o envelhecimento de seus funcionários/

colaboradores a medida que exigem um incremento na produção,

ignorando se eles dormiram bem, alimentaram corretamente e se

praticaram exercícios.

Mas é obvio a prevalência do dever estatal em elaborar estratégias

de promoção à saúde, consciente de que as desigualdades

sociais interferem no processo de envelhecimento da população.

Empiricamente, entendemos este impacto ao relacionar a imagem

de duas crianças recém-nascidas com a de dois idosos da mesma

idade. Na primeira situação, não é possível fazer distinção entre

os bebês, quanto ao nível de renda ou condições de vida, porém

certamente podemos estimar em relação aos idosos, a própria

postura, as condições da pele, das mãos revelam se um deles foi

trabalhador da agriculta ou empresário.

Considerações finais

Percebemos, então, que a qualidade em que se dá o processo

de envelhecimento tem estreita relação com as condições

socioeconômicas vivenciadas pela população. Ao mesmo tempo,

que a implementação de políticas públicas de educação, cultura,

lazer e da prática atividades físicas, voltadas para pessoas idosas,

contribuirá para que eles se vejam como sujeitos de direitos a

influir na diretrizes do Estado, não somente participando com o

voto.

Assim procedendo, aumenta o prognóstico de termos uma

sociedade em que seus membros se vejam e se respeitem em

todas as fases da vida, em especial garantindo uma velhice digna

e com qualidade de vida para as pessoas que agora tem mais de

60 anos, como também para as gerações futuras de idosos.

Fonte: Estatuto do Idoso. Dignidade humana como foco / Daizy ValmorbidaStepansky,

Waldir Macieira da Costa Filho, Neusa Pivatto Muller (Orgs.),

– Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2013.

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