O Prêmio “Direitos Humanos” foi instituído pelo Decreto de 8 de setembro de 1995. Este ano, as prerrogativas foram publicadas no Diário Oficial da União pelo edital nº 04, em 14 de setembro de 2015.

A premiação será concedida pelo Governo Federal a pessoas físicas ou jurídicas que se destacam na promoção e defesa dos Direitos Humanos em quatro categorias: Defensores de Direitos Humanos “Dorothy Stang”; Direito à Memória e à Verdade, Prevenção e Combate à Tortura e Combate; e Erradicação do Trabalho Escravo.

A indicação é realizada através de formulário eletrônico, no site: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=22626.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 25 de outubro.