Matéria veiculada no site do Ministério Público de Pernambuco no dia 22/02/2017.

Defesa dos Direitos Fundamentais: CNMP disponibiliza 15 publicações online

22/02/2017 – Com o objetivo de sensibilizar, aprimorar e fortalecer a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos fundamentais, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga a coletânea de publicações sobre o tema, composta por 15 publicações que podem ser acessadas pelo site do CNMP.

Entre as publicações produzidas em 2016 pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, estão a revista Tendências em Direitos Fundamentais – Possibilidades de Atuação do Ministério Público; a cartilha Assédio Moral e Sexual: Previna-se; o manual de atuação funcional O Ministério Público na Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos; a revista João Cidadão; o guia de atuação ministerial O Ministério Público e a Igualdade Étnico-Racial na Educação; e o roteiro de atuação do MP Estado Laico.

Em relação ao ano de 2015, o site do CNMP disponibiliza o guia de atuação ministerial sobre Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua, e o roteiro Judicialização da Saúde – O Ministério Público no fomento de redes de cooperação por meio de planejamento e gestão sistêmicos.

Também podem ser acessados os relatórios dos Encontros Ministério Público e Movimentos Sociais dos anos 2015, 2014 e 2013; a chamada de artigos MP em Defesa do Estado Laico; e os guias de atuação ministerial Pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, de acesso ao concurso público, à educação inclusiva, ao apoio na curatela e Encerramento dos Lixões e a Inclusão Social e Produtiva das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis.