20/08/12

Para discutir a atuação dos Conselhos de Direito no município de Betânia, situado no Sertão do Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai realizar audiência pública no dia 5 de setembro, às 14h, no Fórum João Jugman. A iniciativa é do promotor de Justiça Fabiano Morais de Holanda Beltrão, que convocou os membros dos conselhos através de notificações e de publicação no Diário Oficial. A população também está convidada a participar da reunião, já que o tema é de interesse público.

Segundo o promotor, “com exceção dos conselhos tutelares, as instituições existem no papel, mas não deliberam nada”, afirmou Fabiano Morais. Durante a audiência, o representante do Ministério Público pretende mostrar a população e aos próprios membros dos conselhos a importância de suas atuações para a concretização de políticas públicas, inclusive na proteção de pessoas hipossuficientes, além de propor medidas para combater a inércia identificada nessas instituições. O promotor defende que “antes de cobrar a atuação dos servidores é preciso educá-los, mostrando seu papel perante a sociedade.”

Fonte: http://www.mppe.mp.br/index.pl/20082012_betnia_audincia