21/08/12
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pelo seu presidente Jovaldo Nunes e os ouvidores-gerais, Gilson Barbosa (MPPE) e Eurico de Barros Filho (TJPE), assinaram, na tarde desta terça-feira (21), convênio para a criação de um canal de denúncias que irá possibilitar a colaboração recíproca entre as duas Instituições. O acordo irá proporcionar aos cidadãos pernambucanos um canal de comunicação com o MPPE e o Judiciário, criando e implementando procedimentos que propiciem a recepção de reivindicações, reclamações, denúncias e sugestões que permitam ações da administração pública, com vistas a melhorar a prestação dos serviços ao cidadão. A ideia do convênio é formalizar uma parceria que já existe na prática.
Para o presidente do TJPE, a parceria irá estimular as pessoas a procurarem os órgãos do sistema de Justiça. “Na medida que as pessoas procuram o MPPE e o TJPE e a gente atende a essa solicitação, nós estamos valorizando as Instituições e fazendo com que a população acredite mais ainda na Justiça”, disse.
O procurador-geral de Justiça vê a assinatura do convênio como uma forma de fortalecer a cidadania. “Tenho um discurso que casa com isto que está acontecendo aqui hoje: as instituições sozinhas são frágeis, juntas elas se fortalecem. Quando nós avançamos em prol da cidadania, quem ganha é a sociedade”, destacou.
De acordo com o documento assinado, o MPPE ficará responsável pelo encaminhamento ao Tribunal de Justiça das denúncias, reclamações, solicitações, informações e elogios e que digam respeito ao Poder Judiciário, e enviá-las ao Tribunal de Justiça para os esclarecimentos e providências que se fizerem necessárias. O TJPE também fica responsável por receber essas informações e repassá-las ao MPPE, encaminhando os procedimentos à Ouvidoria, a qual caberá acompanhar os procedimentos administrativos, objetivando os esclarecimentos necessários, comunicando aos cidadãos os resultados obtidos e as providências adotadas. “A população tem que procurar, tem que reclamar e nós temos que atender”, falou o presidente do TJPE.
O convênio tem a previsão de dois anos, podendo ser prorrogado ou alterado por expressa manifestação das Instituições, mediante Termo Aditivo próprio.
Ao final da reunião, o procurador-geral de Justiça convidou o presidente do TJPE para participar do próximo encontro do projeto Ministério Público nas Ruas, que será realizado em novembro, ainda sem local definido.
