Município de Carnaíba empossa conselheiros do idoso

A eleição dos conselhos municipais do idoso, a partir de 2014, passou a ser unificada, conforme a Lei Estadual 15.446. O período de realização do pleito é sempre no primeiro e terceiro ano de mandato do poder executivo estadual e a posse se realiza sempre no mês de fevereiro do ano subsequente.

Este ano, a rigor, a posse ocorreria em fevereiro. Entretanto muitos municípios ainda vêm realizando as adaptações necessárias na lei municipal, de modo a acompanhar o calendário unificado.

Assim, em diversas realidades ainda vem ocorrendo a eleição e a posse dos conselheiros. Este é o caso do Município de Carnaíba que na data de ontem reuniu o conselho para empossar os novos integrantes.

Esta iniciativa serve de incentivo aos demais municípios. A Caravana da Pessoa Idosa se coloca disponível para apoiar e orientar os conselhos que se encontrem com dificuldades na organização das eleições ou na redefinição da lei que rege o conselho, de modo a atender as determinações legais.

Créditos da Foto: Prefeitura de Carnaíba

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Sobre Caravana da Pessoa Idosa

Caravana da Pessoa Idosa Trata-se de iniciativa desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da Promotoria Criminal do Idoso. A ação foi financiada pelo Grupo Santander, a partir da seleção e premiação da iniciativa no Projeto “Talentos da Maturidade”. Visa, sobretudo, identificar meios de fortalecimento dos direitos do idoso através da criação e do fortalecimento da atuação dos Conselhos Municipais dos Idosos. A ação abrange os 184 municípios do território pernambucano, tendo como público-alvo gestores e conselheiros municipais do idoso, representantes da sociedade civil, do poder judiciário e membros do MPPE.