Reunindo vários conselhos, associações, instituições e órgãos voltados para a pessoa idosa, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Caravana da Pessoa Idosa, lançou o guia Idoso no Exercício da Cidadania, nessa quinta-feira (18), em um baile orquestrado pela Super Oara, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar. A iniciativa da Caravana é a primeira ação planejada para 2013 em comemoração aos dez anos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).
A publicação traz orientações sobre temas relevantes como o acesso a serviços de saúde e transporte, políticas públicas e convivência social e familiar para que consciente dos seus direitos a pessoa idosa possa exercer plenamente sua cidadania.
Para o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, “o Ministério Público não faz mais que o seu papel em iniciativas como essa da Caravana. Devemos nos aproximar cada vez mais da sociedade”, falou em seu discurso na abertura do evento. Em seguida foi a vez do promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida, que relembrou as primeiras reuniões no Pajeú para traçar estratégias de ação a fim de combater vários tipos de violências, golpes e ações contra a pessoa idosa e seus direitos. “O desafio é tirar o que está escrito na legislação e colocar em prática. É necessário que cada município tenha um conselho do idoso e seus conselheiros sejam capacitados, que tenha um Fundo para o segmento, para que se garantam os direitos”, destacou Lúcio Almeida. No final, após recitar um soneto sobre a esperança (As quatro velas), convidou a todos que procurem o Ministério Público e a Justiça quando se sentirem lesados, pois esses sãos os instrumentos da cidadania.
Para a coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa, a promotora de Justiça Yélena Araújo, que desde 2006 vem atuando no segmento, “o lançamento do Guia é mais uma conquista para o idoso e para o MP, pois materializa as nossas ações. O momento é de comemoração e o grupo que faz a Caravana está contente pelo reconhecimento e estímulo dado ao colocar as ações para o segmento idoso no planejamento estratégico do MP”.
Antes de começar o baile com a orquestra Super Oara, o promotor de Justiça Paulo Lapenda, fez uma homenagem a Dona Santô, com 107 anos, presente ao evento. Dona Santô foi homenageada também no Guia ao dedicar a obra a pessoas com ela, um exemplo de vitalidade.
“O guia será uma fonte de apoio”, ressalta Hilda Rocha, membro do conselho municipal de Jaboatão e estadual e do grupo da melhor idade Flor do Carmelo. Presente também ao evento, a presidente do Conselho Estadual do Direito do Idoso, Niedja Guimarães, reforçou a importância da publicação, “o guia facilita o entendimento dos direitos e Caravana do MPPE está de parabéns. A Caravana vem contribuindo muito ao colocar os problemas desse segmento em pauta e buscando caminhos para a sua cidadania”.
O evento de lançamento do guia contou com o apoio da Caixa Econômica Federal, Sindicato dos Servidores Públicos do Ministério Público de Pernambuco (SINDSEMPPE), Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) e Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco.
O guia será disponibilizado na Procuradoria Geral de Justiça, nas Promotorias do Idoso, nas ações das Caravana da Cidadania e nas 14 sedes de circunscrição das Promotorias de Justiça (Salgueiro, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns, Caruaru, Palmares, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Jaboatão dos Guararapes e Serra Talhada).
Fonte: http://www.mppe.mp.br/index.pl/20131904_idosos
