Programa Brasil Alfabetizado lança edital para seleção de projetos na área de Educação

Informamos da abertura do edital para o Programa Brasil Alfabetizado,  que tem como objetivo a universalização da alfabetização de idosos, adultos e jovens a partir de 15 anos. O Programa visa também contribuir para a continuidade dos estudos em níveis mais elevados, promovendo o acesso à educação como direito de todos.

A iniciativa tem como critério de seleção atender prioritariamente os estados e municípios com maiores índices de analfabetismo, por meio de assistência técnica e financeira, em forma de apoio suplementar da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, em regime de colaboração.

Lembramos que dos 13,4 milhões de analfabetos registrados em 2012, 7,2 milhões são da região Nordeste. Do total de analfabetos brasileiros, os idosos com mais de 60 anos de idade representam 45% (mais de 6 milhões),  segundo dados do PNAD / IBGE (2012).  A maioria dos analfabetos brasileiros vive na área rural e a taxa de analfabetismo nesses locais chega a 19%.

A proposição de políticas públicas para mudança dessa realidade é um desafio que se coloca na agenda de todos os governos. Assim, sugerimos que os municípios tomem conhecimento da iniciativa de financiamento e proponham projetos para as suas realidades, buscando mais informações através do site: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17457&Itemid=817 e a adesão no site: http://brasilalfabetizado.fnde.gov.br.

Desde já, pontuamos que se faz recomendável que iniciativas voltadas para a população idosa considerem suas especificidades, a exemplo da oferta de turnos durante o dia.

Em anexo segue apresentação, de modo a detalhar informações  sobre o Programa.As inscrições poderão ser realizadas até dia 30 de abril de 2014.

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Sobre Caravana da Pessoa Idosa

Caravana da Pessoa Idosa Trata-se de iniciativa desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da Promotoria Criminal do Idoso. A ação foi financiada pelo Grupo Santander, a partir da seleção e premiação da iniciativa no Projeto “Talentos da Maturidade”. Visa, sobretudo, identificar meios de fortalecimento dos direitos do idoso através da criação e do fortalecimento da atuação dos Conselhos Municipais dos Idosos. A ação abrange os 184 municípios do território pernambucano, tendo como público-alvo gestores e conselheiros municipais do idoso, representantes da sociedade civil, do poder judiciário e membros do MPPE.

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