Câmara volta a discutir o fim do fator previdenciário em novembro
Presidente da Casa recoloca na pauta a extinção do índice que reduz a aposentadoria do INSS
Governo, que não aceita a retirada do índice, deve apresentar contraproposta para o cálculo dos benefícios
A Câmara dos Deputados deve voltar a discutir o fim do fator previdenciário no próximo mês. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), recolocou o tema na pauta ontem, para votação entre os dias 20 e 23 de novembro.
O projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), restabelece o cálculo antigo das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que considera a média dos últimos 36 salários para determinar o valor do benefício.
O fator previdenciário -índice que reduz o valor do benefício por tempo de contribuição de quem se aposenta cedo- foi criado para estimular o adiamento do pedido do benefício, mas, na prática, isso não ocorreu.
Os trabalhadores continuam a se aposentar cedo, com valor menor, e seguem na ativa mesmo recebendo os recursos no INSS.
Além disso, há um agravante: é impossível para o trabalhador programar sua aposentadoria. O índice muda para pior todos os anos, com a evolução da expectativa de vida da população.
O governo é contra a extinção do fator, já que a medida causaria um rombo nas contas da Previdência. A expectativa é que o Planalto apresente uma alternativa em substituição ao projeto de Paim assim que ele entrar em discussão no Congresso.
A votação, no entanto, não está garantida -depende de avaliação dos líderes da Câmara em reunião no dia 20.
O presidente da Câmara tomou a iniciativa de retomar a discussão após a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmar que o governo não quer a votação do projeto neste ano.
Segundo informações do gabinete do presidente da Câmara obtidas pela Folha, o deputado não encontrou resistência dos líderes à colocação do texto na pauta.
FÓRMULA 85/95
O governo pode apresentar como contraproposta o chamado fator 85/95, que concederia aposentadoria integral quando a soma da idade do segurado com seu tempo de contribuição fosse 85, para mulheres, e 95, para homens.
O tempo mínimo de contribuição (30 anos, para mulheres, e 35, para homens) seria mantido. A mudança valeria para trabalhadores da ativa.
Outra proposta -com forte resistência das centrais sindicais- é a exigência de idade mínima (65 anos, para homem, e 60, para mulher) para a concessão do benefício.
O Congresso chegou a aprovar a extinção do fator previdenciário em 2009, mas o então presidente Lula vetou a proposta por não haver um substituto para o índice.

(CAROLINA MATOS e PAULO MUZZOLON – Fonte: Folha de S.Paulo)

Sem poder sair da cama, o paciente desenvolve outros tipos de doenças.
Síndrome da imobilidade tem como consequência perda de massa muscular.
O risco de um idoso morrer por causa de quedas é seis vezes maior do que por doenças cardíacas e neurológicas. Dados da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia apontam que a taxa de mortalidade após uma fratura no fêmur é de 15% a 20% um ano após a queda. Sem poder sair da cama, o paciente fica mais propenso a ter pneumonia, trombose, depressão, entre outros problemas de saúde.
Uma das consequências da chamada síndrome da imobilidade é a perda da massa muscular, explica a médica geriatra Cecília Tardelli. “Ele chega a perder 5% diariamente, isso vai deixar o paciente mais debilitado, vai proporcionar o aparecimento de feridas”.
Um degrau pode se tornar um grande obstáculo e representar perigo. Há um ano, a dona de casa Antonieta Panza levou um tombo dentro de casa e ficou três meses sem andar. “É um perigo, eu morro de medo de cair outra vez. Não desejo a ninguém o sofrimento que passei”, contou.
O tratamento costuma ser complicado e a recuperação demorada. A rotina do paciente muda. “Vai precisar mudar a dieta que ele estava acostumado, a consistência dela, a quantidade de proteínas, de carboidratos, então é uma situação bem delicada”, ressaltou a médica geriatra.
Para evitar quedas, é bom estar com a musculatura em dia e fazer exercícios com orientação. “Ficar parado faz com a gente adquira doenças que são da própria idade”, disse o aposentado Pedro Meo.

Fonte: Portal G1

Equipe MPPE, NAVV, NEVIIG e NEVIGA

Reuniram-se no último dia 17 de setembro, na Caravana da Pessoa Idosa, que funciona nas instalações da Promotoria Criminal do Idoso, na Rua da Glória, 301, Boa Vista-Recife-PE, os integrantes do NAVV (Núcleo de Apoio à Vítima de Violência de Jaboatão dos Guararapes), NEVIGA (Núcleo de Apoio ao Idoso Vítima de Violência de Garanhuns) e NEVIIG (Núcleo de Enfrentamento da Violência ao Idoso de Igarassu).

Dra. Irene Cardoso, promotora de justiça da promotoria de Jaboatão dos Guararapes, também participou da reunião.

Na reunião foi discutida a metodologia que os núcleos aplicam em seus municípios e as experiências vividas por cada um deles. O encontro serviu também para melhor informar o NEVIGA que é o mais novo membro do Protocolo de Enfrentamento à Violência contra o Idoso – PEVI, a respeito das atividades em andamento nos outros núcleos.

E para comemorar, nada como um delicioso bolo. Hummmmm!!

Dra. Yélena de Fátima, Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa e titular da Promotoria Criminal do Idoso.