Sobre Caravana da Pessoa Idosa

Caravana da Pessoa Idosa Trata-se de iniciativa desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da Promotoria Criminal do Idoso. A ação foi financiada pelo Grupo Santander, a partir da seleção e premiação da iniciativa no Projeto “Talentos da Maturidade”. Visa, sobretudo, identificar meios de fortalecimento dos direitos do idoso através da criação e do fortalecimento da atuação dos Conselhos Municipais dos Idosos. A ação abrange os 184 municípios do território pernambucano, tendo como público-alvo gestores e conselheiros municipais do idoso, representantes da sociedade civil, do poder judiciário e membros do MPPE.

Caravana da Pessoa Idosa realiza o I Encontro do MPPE sobre os Direitos da Pessoa Idosa

Com o objetivo de estimular a identificação da rede de atendimento e proteção a pessoa idosa, o Ministério Público de Pernambuco promoveu nesta sexta feira, dia 08, o I Encontro do MPPE sobre os Direitos da Pessoa Idosa: Identificação da Rede de Atendimento e Proteção, que foi realizado com o apoio da Escola do Ministério Público de Pernambuco.

O evento esteve voltado ao público interno da instituição e contou com a colaboração de  promotores de justiça e profissionais de saúde (assistentes sociais e médica geriatra) na condução dos temas, entre os quais, destacaram-se: a fiscalização das políticas públicas voltadas ao segmento dos idosos em articulação com outras Promotorias e com Redes de Atendimento; Identificando e construindo a Rede Municipal de Proteção e Defesa de Direitos; e Trabalho em rede entre o Ministério Público, Saúde e Assistência Social: como atender plenamente a pessoa idosa e inseri-la nas redes de proteção municipais.

Na abertura do evento esteve presente o Secretário Geral da instituição, Dr. Carlos Guerra, bem como a coordenadora do programa, a promotora de Justiça Yélena de Fátima, além da coordenadora da Escola do Ministério Público, Dra. Deluse Amaral.

 

DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO CRESCEM EM 25% EM PERNAMBUCO

Dado é do Disque-Denúncia, que só em setembro recebeu 1.054 queixas.
Polícia diz que maus-tratos e apropriação de bens são crimes mais comuns.

Delegado se ampara no Estatuto do Idoso para impedir impunidade. (Foto: Luna Markman/ G1)Delegado Eronildo Farias se ampara no Estatuto do Idoso
para impedir impunidade (Foto: Luna Markman/ G1)

Filho alcoolizado bate em mãe de 87 anos, em Paulista, no Grande Recife. Vizinhos denunciam que mulher de 80 anos passa o dia sentada numa cadeira e está cada vez mais magra, na Iputinga, Zona Norte da capital. Dona de casa de 82 anos acusa filha de furtar R$ 3 mil que guardava embaixo do guarda-roupa, em Olinda. Esses são alguns dos casos de violência registrados apenas nesta quarta-feira (2), na Delegacia da Pessoa Idosa, Centro da capital. Cenas de desrespeito que, cada vez mais, viram queixas policiais e confirmam um triste levantamento divulgado pelo Disque-Denúncia: o aumento de 25% nas ocorrências contra idosos em Pernambuco.

Até setembro deste ano, o Disque-Denúncia recebeu 1.054 ligações anônimas sobre casos de violência contra pessoas com mais de 60 anos, número 25% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram feitas 840 denúncias. Os números também cresceram na Delegacia da Pessoa Idosa, localizada no bairro da Boa Vista. A especializada atende prioritariamente ao Recife, mas eventualmente também chegam casos da Região Metropolitana e interior de Pernambuco. E eles vêm não só pelo registro do Boletim de Ocorrência (BO), mas em denúncias anônimas ou não, por telefone, e-mail, carta, além de repasses do Disque-Denúncia, Disque Direitos Humanos (Disque 100), Ministério Público, unidades de saúde, órgãos e entidades.

Na unidade policial especializada, até setembro passado, foram registrados 670 BOs contra 580 anotados no mesmo período de 2012. Todos eles de moradores do Recife. De outras cidades, foram 114 BOs este ano. São casos de descriminação, negligência, abandono, maus-tratos, autorização indevida de procuração e apropriação ou desvio de bens. “Os idosos não aceitam mais violência e estão mais conscientes que podem buscar ajuda, a própria sociedade não permite mais impunidade e o poder público precisar dar essa resposta. Acredito que as denúncias aumentaram pela soma desses fatores”, disse o delegado do Idoso, Eronildo Farias.

Violência doméstica
Farias é titular da delegacia desde quando foi criada, em 2007, e que continua sendo a única do estado. Ele conta que os casos mais comuns são de maus-tratos físicos e psicológicos e apropriação ou desvio de bens. A maior parte deles ocorre dentro do ambiente familiar. Mulheres são as principais vítimas. Já os homens são os que mais agridem, e geralmente filhos e netos são os que comentem a violência. “Conflitos interpessoais são normais, mas quando ensejam agressão viram a maior causa de desrespeito à pessoa idosa. Vejo que muitas vezes o uso de drogas está relacionado às discussões e brigas”, afirmou o delegado.

A maioria dos procedimentos instaurados vira Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), já que as penas são inferiores a dois anos de reclusão. A Delegacia do Idoso funciona dentro do Centro Integrado de Cidadania, que fica na Rua da Glória, n° 301, das 8h às 18h. O telefone é (81) 3184-3769. No local, também estão escritórios do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Juizado Especial Criminal do Idoso. Já o número do Disque-Denúncia é o (81) 3421-9595. No interior, a central atende pelo (81) 3719-4545. As denúncias também podem ser feitas no site do serviço. O anonimato é garantido.

FONTE: G1 PE: http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2013/10/denuncias-de-violencia-contra-o-idoso-crescem-25-em-pernambuco.html

 

Campanha de direitos

Como parte das comemorações pelos 10 anos de promulgação do Estatuto do Idoso, o Ministério Público de Pernambuco deu início a campanha de divulgação de direitos da pessoa idosa através de cartazes em ônibus e metrô abordando os temas saúde, transporte, proteção e empréstimo.