
Infelizmente, informamos que a sessão do dia 23/08/2016, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, não se realizou por falta de quorum. Por tal motivo, não houve votação do Projeto de Lei nº 2834/15 (que no Senado era o PL 309/12) que trata de doações de pessoas físicas para os fundos da pessoa idosa.
A fim de garantir apreciação do citado projeto, bem como do Projeto de Lei nº 5510/13, o qual trata de mecanismos de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, na próxima sessão deliberativa, dia 30/08/2016, solicitamos vosso apoio no sentido de mobilizar os deputados da Comissão a aprovarem os projetos em destaque.