Mobilização – Projetos de Lei nºs 2834/15 e 5510/15

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Infelizmente, informamos que a sessão do dia 23/08/2016, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, não se realizou por falta de quorum. Por tal motivo, não houve votação do Projeto de Lei nº 2834/15 (que no Senado era o PL 309/12) que trata de doações de pessoas físicas para os fundos da pessoa idosa.
A fim de garantir apreciação do citado projeto, bem como do Projeto de Lei nº 5510/13, o qual trata de mecanismos de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, na próxima sessão deliberativa, dia 30/08/2016, solicitamos vosso apoio no sentido de mobilizar os deputados da Comissão a aprovarem os projetos em destaque.
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Sobre Caravana da Pessoa Idosa

Caravana da Pessoa Idosa Trata-se de iniciativa desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da Promotoria Criminal do Idoso. A ação foi financiada pelo Grupo Santander, a partir da seleção e premiação da iniciativa no Projeto “Talentos da Maturidade”. Visa, sobretudo, identificar meios de fortalecimento dos direitos do idoso através da criação e do fortalecimento da atuação dos Conselhos Municipais dos Idosos. A ação abrange os 184 municípios do território pernambucano, tendo como público-alvo gestores e conselheiros municipais do idoso, representantes da sociedade civil, do poder judiciário e membros do MPPE.