Projeto de Lei de Enfrentamento a Violência à Pessoa Idosa

O Deputado Tadeu Alencar se colocou disponível a assumir a relatoria do projeto de Lei de nº 5510/2013, que tramita na Câmara dos Deputados, aguardando parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Em contato com a Caravana da Pessoa Idosa, o referido deputado informou que pretende entregar o relatório, possivelmente, até a próxima semana. O projeto de Lei mencionado trata do enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, inclusive prevendo a aplicação de Medidas Protetivas de Urgência.

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Sobre Caravana da Pessoa Idosa

Caravana da Pessoa Idosa Trata-se de iniciativa desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da Promotoria Criminal do Idoso. A ação foi financiada pelo Grupo Santander, a partir da seleção e premiação da iniciativa no Projeto “Talentos da Maturidade”. Visa, sobretudo, identificar meios de fortalecimento dos direitos do idoso através da criação e do fortalecimento da atuação dos Conselhos Municipais dos Idosos. A ação abrange os 184 municípios do território pernambucano, tendo como público-alvo gestores e conselheiros municipais do idoso, representantes da sociedade civil, do poder judiciário e membros do MPPE.