O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou audiência pública para fazer esclarecimentos sobre os direitos da pessoa idosa no município de São José do Egito (Sertão do Pajeú). O encontro vai acontecer no dia 4 de outubro, às 9h, no Centro de Inclusão Digital, localizado na rua Inácio Mariano Valadares, Centro.
“O Estatuto do Idoso vai completar dez anos em 2013, mas, apesar desse tempo, ainda há uma série de problemas na sua implementação”, explicou o promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, responsável pela convocação da audiência. Além de socializar o conteúdo do Estatuto, Sobrinho adiantou que será realizada uma avaliação das dificuldades e das perspectivas dessa implementação.
Na ocasião, ainda serão abordados os direitos e deveres dos familiares, cidadãos, empresários, comerciantes e de todos os setores, em especial dos serviços de saúde, que, de alguma maneira, prestam serviços a pessoas idosas do município.
Conforme o edital de convocação, entidades, autoridades e público em geral que desejarem falar sobre o assunto devem se cadastrar junto à mesa que será constituída. Os expositores terão três minutos para falar, tendo a mesa, caso necessário, igual tempo para resposta, podendo, ainda, o expositor ter sua réplica por mais dois minutos.
Fonte: Diário Oficial de Pernambuco – segunda-feira, 23 de setembro de 2013.
