O 10º aniversário de promulgação do Estatuto do Idoso será lembrado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta terça-feira (1º), Dia Internacional do Idoso. Para evidenciar a data, a Caravana da Pessoa Idosa promove a campanha de divulgação de direitos nos ônibus no Consórcio Grande Recife e Metrorec, com os temas: empréstimos, violência e proteção, saúde e transportes. Além disso, uma exposição fotográfica com o tema “Idoso no exercício da cidadania” será mostrada no hall da sede da Procuradoria Geral de Justiça no Edifício Roberto Lyra (Rua do Imperador, 473).
Além disso, a promotora de Justiça Irene Cardoso Sousa estará proferindo palestra sobre o tema “A importância da integração para a resolução dos conflitos judiciais”, dia 1º, às 9h, no Juizado Especial Criminal do Idoso. Por sua vez, a coordenadora do Programa Caravana da Cidadania, promotora de Justiça Yélena Araújo, participará da abertura das atividades de comemoração dos 10 anos do Estatuto do Idoso, representando o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros. A abertura será também no dia 1º de outubro, no auditório da Livraria Cultura, do Shopping Rio Mar, às 9h.
Ao longo dos meses de outubro e novembro, está prevista uma série de eventos, a exemplo de palestra sobre o Estatuto do Idoso, no Colégio Exponente, em Casa Forte; realização de curso em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP); e participações em evento do Programa de Apoio à Terceira Idade (Proati), nas audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e Câmara Municipal do Recife e no Seminário Comemorativo aos 10 Anos do Estatuto do Idoso, organizado pela Coordenadoria Municipal do Idoso de Jaboatão dos Guararapes.
De acordo com Yélena Araújo, a Caravana da Pessoa Idosa também está mantendo articulações com o Congresso Nacional em torno da propositura de lei que trata do enfrentamento da violência ao idoso. Além disso, o Programa, em conjunto com o Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promoverá um debate sobre a questão da notificação compulsória nos casos de violência contra a pessoa idosa.
Durante a programação, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, através do Conselho Nacional de Direitos do Idoso (CNDI), estará lançando livro sobre os 10 anos do Estatuto do Idoso. No livro consta um artigo assinado pelas promotoras de Justiça Yélena Araújo e Irene Sousa com o tema Educação, Cultura, Esporte e Lazer.