No Mês do Idoso o Tribuna Parlamentar destaca aumento dessa população e políticas públicas inadiáveis ao segmento

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O Tribuna parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em sua edição N° 152, de outubro de 2016, mês no qual comemora-se internacionalmente o Dia do Idoso, abordou o aumento significativo da população idosa no país e pontuou algumas políticas públicas indispensáveis e inadiáveis à pessoa idosa, como educação, saúde e moradia.

Destacou-se que em meio a ao processo de envelhecimento populacional, em pouco mais de três décadas, período considerado curto sob uma perspectiva demográfica, um em cada três brasileiros terá mais de 60 anos de idade.

A edição, na matéria específica sobre a pessoa idosa, contou com a participação, dentre outras, da Promotora de Justiça Yélena Araújo, a qual também coordena o Programa Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco. A Promotora enfatiza, no âmbito da educação, que as omissões do poder público devem ser observadas: “Quando o Estado deixa de oferecer os serviços essenciais garantidos por lei a esse público ou não regulamenta questões previstas no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), dificultando a aplicação da norma, o que observamos são atos de violência institucional”.

Esta e outras edições do Tribuna Parlamentar podem ser acessadas através do link:

http://www.alepe.pe.gov.br/tribuna-parlamentar/

 

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Sobre Caravana da Pessoa Idosa

Caravana da Pessoa Idosa Trata-se de iniciativa desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da Promotoria Criminal do Idoso. A ação foi financiada pelo Grupo Santander, a partir da seleção e premiação da iniciativa no Projeto “Talentos da Maturidade”. Visa, sobretudo, identificar meios de fortalecimento dos direitos do idoso através da criação e do fortalecimento da atuação dos Conselhos Municipais dos Idosos. A ação abrange os 184 municípios do território pernambucano, tendo como público-alvo gestores e conselheiros municipais do idoso, representantes da sociedade civil, do poder judiciário e membros do MPPE.